05
Jun
07

A Justiça dos Famosos

“Adepta do desporto rei a Justiça dispõe de dois pesos, consoante se trate de um simples condutor anónimo ou de um famoso automobilista que se veja a braços com a acusação de um crime ao volante. Refira-se que o prato é bem mais pesado no caso dos primeiros.

Os exemplos são vários, mas foquemo-nos por ora, no caso do referido central do Benfica, Luisão. Apanhado com uma taxa de alcoolemia de 1,44 g/l, o jogador viu o Ministério Publico (MP) – que tem competência para tal, desde que tenha a concordância do arguido – requerer a suspensão provisória do processo, ainda na fase de instrução, ou seja, logo na manhã seguinte ao delito, quando compareceu em tribunal.

A pena assim seria substituída por 40 dias de trabalho comunitário. E, cumpridos estes dentro do prazo estipulado pelo Procurador Adjunto do MP, o processo será então arquivado e nem constará no registo criminal, nem, neste caso de crime de álcool ao volante, do registo individual do condutor (RIC). Tudo isto sem ficar inibido de conduzir e sem efectuar sequer o pagamento mínimo de 300 euros – valor que, como dita a lei, poderia ser muito mais elevado, sendo calculado pelos rendimentos e despesas, Luisão muito agradece a benevolência da lei… A suspensão do processo, ainda hoje raramente é aplicada. E só o é se estiverem envolvidas personalidades publicas, do tipo jogadores de futebol ou das que enchem as revistas cor-de-rosa. As tais figuras costuma ser concedida a suspensão do processo sem mais…” in Automotor.

Caro Saldanha Sanches como vê tem a província bem mais queixas do Ministério Publico…

Ronin

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