16
Ago
07

Quer Voltar ao Século XIX?

(c) http://www.dgsp.mj.pt/Pelos vistos, a culpa de ter existido alguns reclusos que fugiram do estabelecimento prisional (EP) de Guimarães, não é da falta de condições do mesmo nem do facto de ser um EP em que apenas estão detidos reclusos que não pressupõem (à partida) necessidade de elevada supervisão.

 

A culpa, pelo menos para João Gonçalves (do Portugal dos Pequeninos), é do facto de existirem profissionais da área da psicologia, sociologia e assistência social nos EP’s que, segundo o mesmo estão a substituir o direito, a política criminal e a pena…

Até concordo com ele quando refere que deveriam existir, nesses estabelecimentos, (mais) profissionais com formação especializada. Mas o problema (para João Miranda), é que a existirem esses profissionais, iriam contra aquilo que o mesmo parece defender.

A época da pena como fim em si mesmo, no âmbito da criminologia, acabou no final do século XIX.

Curiosamente, e como não poderia deixar de o fazer, João Miranda considera que:

 

[…] que o regime (por causa dos complexos antifascistas e de outras questões mal resolvidas) ainda não encontrou o equilíbrio em sede de política criminal e de execução de penas.

Só por curiosidade, permita-me recordar-lhe que a Reforma Prisional de 1936 criou, no âmbito dos estabelecimentos prisionais de maior população a categoria profissional dos assistentes e auxiliares sociais, sendo que estes deveriam “proceder a inquéritos acêrca dos reclusos, a acompanhar estes na sua vida prisional e a velar por êles depois de colocados em liberdade definitiva ou condicional”. Estes profissionais deveriam ter formação, preferencialmente, na área social…

MAV

Nota Final: “assistência social” é um termo em desuso desde a década de 50…

 

publicado originalmente no ideal social
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