A notícia que hoje fez capa na edição do Público deixou-me a pensar: “Funcionários do fisco em risco de terem de indemnizar contribuintes lesados”, pode ser lida de duas maneira, acho correcto que quando um funcionário seja ele do fisco, seja de qualquer outro sector do estado se excede, actua com dolo, etc seja punido. O princípio é justo e levaria a um melhor desempenho do cargo por parte de todos.
O problema está na outra face da lei, na citada noticia é referido que já existem escritórios de advogados a preparar “para incluir na cartilha de defesa dos seus clientes pedidos de indemnizações como forma de assustar e inibir os trabalhadores dos impostos”, note-se, não é a maquina fiscal como um todo, é o funcionário X, que depois tem que custear a sua própria defesa.
Pergunto, será que o Sr X tem o mesmo leque de recursos que uma grande empresa, e será que tem posses para contratar uma máquina de defesa de igual calibre?
A esparrela está montada, temo que no futuro o Sr X fiscal dos impostos antes de levantar qualquer auto contra uma qualquer entidade pondere muito bem a sua vida…